segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Destaques do Judiciário - 10 a 08/10/2010


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10/10 19:02  
 Ministro aplica multa a Aécio e PSDB mineiro por propaganda em favor de Serra
10/10 18:21   TSE mantém no ar inserção de Dilma considerada ofensiva por Serra
10/10 15:43   MPF pede que UnB suspenda mensalidade de especialização
10/10 14:04   Tucanos e petistas já defenderam abrandamento da lei de aborto
10/10 13:06   Juízes apontam experiências com abortos em pesquisa
10/10 12:24   CNJ quer uniformização de cobrança de custas processuais
10/10 11:40   Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
10/10 09:21   Para o IAB, Lei da Ficha Limpa tem aplicação imediata
10/10 09:10   É inadmissível Recurso Especial só para aumentar indenização, decide STJ
10/10 08:59   Plenário do Supremo delimitará alcance da Lei de Licitações
10/10 08:52   Proposta de regulamentação da norma geral antielisiva pode sair em 2011
10/10 08:00   É imprescindível regulação eficaz na logística estadual de transportes
10/10 05:36   CNS contesta lei que reduz jornada semanal de assistentes sociais
10/10 03:20   Constituição estrutura perdão como argamassa social na África do Sul
09/10 18:02   OAB do Piauí pede investigação de institutos de pesquisas
09/10 17:36   TJ de Mato Grosso do Sul reduz pena de condenadas por aborto
09/10 16:29   Falha de S.Paulo ganha duas novas versões após ser tirado do ar
09/10 15:03   Empresa de exportação deve ressarcir INSS em mais de R$ 340 mil
09/10 14:07   Ministro nega registro de candidato a deputado estadual no Pará
09/10 13:17   Advogado critica delação premiada de Tânia Bulhões na Justiça
09/10 12:39   Justiça determina retirada de paródia sobre Weslian Roriz da internet
09/10 12:09   Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
09/10 09:11   Sem conclusão de investigação é inviável instauração de persecução penal
09/10 08:41   Possibilidade de vazamento de dados fiscais sempre existirá, diz Maciel
09/10 08:16   RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana
09/10 07:50   STJ divulga regras para pedidos de preferência e sustentação
09/10 07:15   Congresso de Direito Eletrônico debate tecnologia e Direito
09/10 06:52   Policiais suspeitos de atirar em juiz no Rio são presos
09/10 05:44   Metade de registros julgados no TSE foi barrado por causa da ficha limpa
09/10 00:56   Google contesta decisão do TRE-SP que mandou tirar vídeo do YouTube
08/10 19:40   Ex-vereador pede no Supremo anulação de ação penal
08/10 18:38   Demolição de hotel em construção em Paranapanema é suspensa
08/10 18:17   Ministra do STM que pediu vista em processo sobre Dilma já assessorou PT
08/10 18:05   Presidente da Câmara de Angra dos Reis é presa por coagir testemunhas
08/10 17:50   STF nega renovação de interrogatórios na ação penal do mensalão
08/10 17:32   Empresária Tânia Bulhões faz acordo de delação para não ser presa
08/10 17:15   Justiça Eleitoral gaúcha acata denúncia contra José Serra
08/10 16:49   Sem critérios, ranking de litigantes do TJ-SP mais confunde que informa
08/10 16:27   Weslian Roriz e coligação pedem retirada de vídeo com piada do YouTube
08/10 15:59   Espanhol reforça campanha da OAB-RJ por abertura de arquivos da ditadura
08/10 15:26   Executivo consegue FGTS com base no salário que teve no exterior
08/10 15:01   TPI manda juiz punir promotor por desrespeito e prosseguir com a ação
08/10 14:45   Empréstimo consignado é permitido só no Banco do Brasil e CEF no Piauí
08/10 13:21   Coritiba não tem de pagar multa rescisória a treinador de goleiros
08/10 12:46   Quociente eleitoral viabiliza eleição de representantes das minorias
08/10 12:32   STJ suspende concorrência pública para reforma do estádio Castelão
08/10 12:16   TJ-SP pede orçamento de R$ 12 bilhões e Executivo libera R$ 5,6 bilhões
08/10 12:15   Falta de bens em comum afasta configuração de sociedade de fato
08/10 11:58   Folha de S. Paulo pediu que blog deixasse de usar marca do jornal
08/10 11:25   TRT de Campinas elege nova direção para o biênio 2010-2012
08/10 10:59   União pode reaver Imposto sobre Produtos Industrializados, reafirma STF
08/10 10:40   Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
08/10 10:32   Levantamento do CNJ aponta fisiologismo e clientelismo na Justiça
08/10 08:56   É possível conversão de multa de trânsito em advertência
08/10 08:46   Geisy Arruda e Uniban recorrem contra indenização de R$ 40 mil
08/10 08:43   AGU quer manter juíza acusada de desvio de verbas afastada do cargo
08/10 08:02   Concurso de monografias FGV oferece prêmio de R$ 150 mil
08/10 07:27   Inquérito contra José Roberto Arruda retorna para a primeira instância
08/10 07:09   Empresário condenado por fraudes ao sistema financeiro fica preso
08/10 07:04   Quebras de sigilo escancaram a fragilidade da Receita, afirma tributarista
08/10 06:01   Celular em presídio é falta grave e suspende contagem para progressão
08/10 05:50   TJ-RJ aceitará recurso sem comprovante de pagamento de custas
08/10 05:46   Juízes apresentam soluções para Justiça Criminal em seminário do CNJ
08/10 04:46   Sadia indenizará empresa negativada após pagamento da dívida
08/10 00:29   Leilão da Fazenda da Vasp está marcado para dia 24 de novembro

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