O risco fiscal associado às Parcerias Público-Privadas (PPP): estudo de caso da Rodovia MG-050

Fonte: Revista Gestão & Tecnologia 

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Resumo 

Esse  trabalho  tem  como  objetivo  analisar,  a  partir  do  estudo  de  caso  da  Parceria Público-Privada (PPP) Rodovia MG-050, o risco fiscal assumido pelo Poder Público na execução de Parcerias Público-Privadas. No caso da MG-050, elege-se o risco de variação do volume de tráfego na rodovia como variável-chave para a análise do potencial impacto da execução desse projeto sobre as contas públicas, denominado risco  fiscal.  

Utilizam-se  os  registros  históricos  do  volume  de  tráfego  na  rodovia  no período  de  2008  a  2015  para  alimentar  o  processo  de  reamostragem,  a  partir  do método  estatístico  bootstrap,  de  modo  a  permitir  a  verificação  da  tendência  de oscilação  do  volume  de  tráfego  em  relação  àquele  projetado.  

Constata-se  que  a tendência de variação é pequena, não implicando em ônus financeiros para o Poder Público. Conclui-se, portanto, que a projeção do volume de tráfego rodoviário para PPP  Rodovia  MG-050  parece  ter  sido  realizada  de  modo  adequado,  mitigando possíveis riscos fiscais associados a esse contrato.  

Palavras-chave: Parceria Público-Privada (PPP); MG-050; Risco Fiscal; Bootstrap.