Destaques do Judiciário - 10 a 08/10/2010

] 10/10 19:02   Ministro aplica multa a Aécio e PSDB mineiro por propaganda em favor de Serra

10/10 18:21   TSE mantém no ar inserção de Dilma considerada ofensiva por Serra

10/10 15:43   MPF pede que UnB suspenda mensalidade de especialização

10/10 14:04   Tucanos e petistas já defenderam abrandamento da lei de aborto

10/10 13:06   Juízes apontam experiências com abortos em pesquisa

10/10 12:24   CNJ quer uniformização de cobrança de custas processuais

10/10 11:40   Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

10/10 09:21   Para o IAB, Lei da Ficha Limpa tem aplicação imediata

10/10 09:10   É inadmissível Recurso Especial só para aumentar indenização, decide STJ

10/10 08:59   Plenário do Supremo delimitará alcance da Lei de Licitações

10/10 08:52   Proposta de regulamentação da norma geral antielisiva pode sair em 2011

10/10 08:00   É imprescindível regulação eficaz na logística estadual de transportes

10/10 05:36   CNS contesta lei que reduz jornada semanal de assistentes sociais

10/10 03:20   Constituição estrutura perdão como argamassa social na África do Sul

09/10 18:02   OAB do Piauí pede investigação de institutos de pesquisas

09/10 17:36   TJ de Mato Grosso do Sul reduz pena de condenadas por aborto

09/10 16:29   Falha de S.Paulo ganha duas novas versões após ser tirado do ar

09/10 15:03   Empresa de exportação deve ressarcir INSS em mais de R$ 340 mil

09/10 14:07   Ministro nega registro de candidato a deputado estadual no Pará

09/10 13:17   Advogado critica delação premiada de Tânia Bulhões na Justiça

09/10 12:39   Justiça determina retirada de paródia sobre Weslian Roriz da internet

09/10 12:09   Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado

09/10 09:11   Sem conclusão de investigação é inviável instauração de persecução penal

09/10 08:41   Possibilidade de vazamento de dados fiscais sempre existirá, diz Maciel

09/10 08:16   RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana

09/10 07:50   STJ divulga regras para pedidos de preferência e sustentação

09/10 07:15   Congresso de Direito Eletrônico debate tecnologia e Direito

09/10 06:52   Policiais suspeitos de atirar em juiz no Rio são presos

09/10 05:44   Metade de registros julgados no TSE foi barrado por causa da ficha limpa

09/10 00:56   Google contesta decisão do TRE-SP que mandou tirar vídeo do YouTube

08/10 19:40   Ex-vereador pede no Supremo anulação de ação penal

08/10 18:38   Demolição de hotel em construção em Paranapanema é suspensa

08/10 18:17   Ministra do STM que pediu vista em processo sobre Dilma já assessorou PT

08/10 18:05   Presidente da Câmara de Angra dos Reis é presa por coagir testemunhas

08/10 17:50   STF nega renovação de interrogatórios na ação penal do mensalão

08/10 17:32   Empresária Tânia Bulhões faz acordo de delação para não ser presa

08/10 17:15   Justiça Eleitoral gaúcha acata denúncia contra José Serra

08/10 16:49   Sem critérios, ranking de litigantes do TJ-SP mais confunde que informa

08/10 16:27   Weslian Roriz e coligação pedem retirada de vídeo com piada do YouTube

08/10 15:59   Espanhol reforça campanha da OAB-RJ por abertura de arquivos da ditadura

08/10 15:26   Executivo consegue FGTS com base no salário que teve no exterior

08/10 15:01   TPI manda juiz punir promotor por desrespeito e prosseguir com a ação

08/10 14:45   Empréstimo consignado é permitido só no Banco do Brasil e CEF no Piauí

08/10 13:21   Coritiba não tem de pagar multa rescisória a treinador de goleiros

08/10 12:46   Quociente eleitoral viabiliza eleição de representantes das minorias

08/10 12:32   STJ suspende concorrência pública para reforma do estádio Castelão

08/10 12:16   TJ-SP pede orçamento de R$ 12 bilhões e Executivo libera R$ 5,6 bilhões

08/10 12:15   Falta de bens em comum afasta configuração de sociedade de fato

08/10 11:58   Folha de S. Paulo pediu que blog deixasse de usar marca do jornal

08/10 11:25   TRT de Campinas elege nova direção para o biênio 2010-2012

08/10 10:59   União pode reaver Imposto sobre Produtos Industrializados, reafirma STF

08/10 10:40   Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

08/10 10:32   Levantamento do CNJ aponta fisiologismo e clientelismo na Justiça

08/10 08:56   É possível conversão de multa de trânsito em advertência

08/10 08:46   Geisy Arruda e Uniban recorrem contra indenização de R$ 40 mil

08/10 08:43   AGU quer manter juíza acusada de desvio de verbas afastada do cargo

08/10 08:02   Concurso de monografias FGV oferece prêmio de R$ 150 mil

08/10 07:27   Inquérito contra José Roberto Arruda retorna para a primeira instância

08/10 07:09   Empresário condenado por fraudes ao sistema financeiro fica preso

08/10 07:04   Quebras de sigilo escancaram a fragilidade da Receita, afirma tributarista

08/10 06:01   Celular em presídio é falta grave e suspende contagem para progressão

08/10 05:50   TJ-RJ aceitará recurso sem comprovante de pagamento de custas

08/10 05:46   Juízes apresentam soluções para Justiça Criminal em seminário do CNJ

08/10 04:46   Sadia indenizará empresa negativada após pagamento da dívida

08/10 00:29   Leilão da Fazenda da Vasp está marcado para dia 24 de novembro